Dívida dos estados e desoneração devem ser resolvidas nesta semana, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (13), que a Casa trabalha para apresentar soluções tanto para o problema da dívida dos estados junto à União, que deve ter sua discussão iniciada ainda nesta tarde no plenário, quanto para a compensação da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e municípios de pequeno porte.

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“Nós estamos muito imbuídos desse propósito de, nesta semana, nós termos a solução de todos esses problemas, todas essas questões… Da dívida dos estados, da desoneração da folha de pagamento e da PEC 66, que interessa aos municípios”, afirmou o senador, referindo-se, por último, a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reabre o prazo para os municípios parcelarem dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios.

Sobre o projeto que trata da dívida dos estados, Pacheco avaliou que se caminha para uma “solução federativa”, com a previsão da utilização de ativos dos estados – até mesmo empresas públicas – para abater o débito, além de mudanças no cálculo do indexador da dívida.

“Está na pauta hoje, vamos iniciar a discussão hoje… Então, se eventualmente não conseguir votar hoje por algum motivo, a gente tem ainda amanhã para poder exaurir”, avaliou o presidente do Senado.