Desconto zero e cupom que não funciona; veja o que o Procon já encontrou na Black Friday

A Sedcon (Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor) e o Procon-RJ notificaram Casas Bahia, Ponto Frio e Casa&Video por publicidade enganosa e descumprimento de ofertas da Black Friday. As empresas deverão apresentar suas defesas em até 15 dias, sob pena de multa.

A Black Friday será realizada no dia 29 de novembro, mas já há anúncios de promoções desde o final de outubro e os Procons de todo o país estão fazendo o monitoramento dos produtos mais procurados.

Segundo o Procon, os fiscais identificaram que uma publicidade da Casas Bahia, que anunciava produtos com 30% de desconto, não cumpria a oferta, já que o maior percentual de abatimento encontrado foi de 23%.

Na Casa&Video, os agentes verificaram o anúncio de uma piscina sendo vendida "de R$ 399,90 por R$ 399,90 no Pix". A ação também foi definida como publicidade enganosa por atrair o consumidor para uma promoção que não existe.

O site do Ponto Frio anunciava um desconto de 5% no preço de produtos com a aplicação do cupom "ESQUENTA", aponta a fiscalização. Ao simularem a compra de um celular que tinha a indicação de desconto, no entanto, os fiscais identificaram que a oferta não foi aplicada quando a opção de pagamento por Pix foi selecionada.

Os especialistas avaliaram que a informação não foi divulgada de forma clara e precisa ao consumidor, uma vez que o anúncio permitia a leitura de que o desconto seria fornecido independentemente da forma de pagamento. A situação foi definida como "publicidade enganosa".

O Grupo Casas Bahia, responsável pela Casas Bahia e pelo Ponto Frio, afirma que até o momento não foi notificado oficialmente sobre o caso mencionado e se coloca à disposição dos órgãos de defesa do consumidor para colaborar com qualquer esclarecimento necessário. "O atendimento ao consumidor é um dos pilares fundamentais do grupo, e sua atuação visa sempre oferecer a melhor experiência de compra e atender com excelência às necessidades de seus clientes", diz.

Em nota, a Casa&Video diz que houve um equívoco sistêmico, o que resultou na exibição repetida de valor promocional incorreto do produto em questão. "Esclarecemos que o valor final correto é de R$ 399, e não está dentro do portfólio dos produtos em promoção", afirma a varejista.

A empresa diz ainda que o erro foi prontamente identificado, e todas as providências necessárias já foram tomadas para a retificação.

O secretário da Sedcon, Gutemberg Fonseca, afirma em nota que as promoções ofertadas devem sempre estar apresentadas de forma clara com relação aos preços e às características dos produtos.

"Sabemos que a Black Friday é uma grande oportunidade tanto para consumidores quanto para lojistas fecharem bons negócios e salientamos que as boas práticas de consumo devem ser mantidas neste período", diz.