Denúncia da PGR isenta Forças Armadas e individualiza suspeitos, diz Múcio

O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou nesta quarta-feira (19) que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado trouxe alívio para as Forças Armadas, ao individualizar os suspeitos e isentar a instituição.

“A denúncia identifica os militares responsáveis por uma tentativa de golpe, ao mesmo tempo que separa e isenta a instituição Forças Armadas daquele processo”, disse Múcio, segundo informações do g1.

O texto da denúncia da PGR destaca que o Exército foi “vítima” da trama e que a não adesão dos comandantes militares foi decisiva para impedir a concretização do golpe.

“Isso é muito importante para a instituição, para virarmos essa página. Agora, os militares responsáveis estão identificados e denunciados, e terão de responder por seus CPFs”, afirmou Múcio.

Dos 34 denunciados pela PGR, 25 são militares. O comandante do Exército, general Tomás Vieira Paiva, está em viagem ao exterior, mas já havia sido informado sobre a iminência da denúncia.

Múcio como testemunha

Deputados aliados de Bolsonaro articulam para que José Múcio seja convocado a depor no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do ex-presidente.

“Não existe um crime sem o emprego das Forças Armadas. Eu espero que a defesa do presidente Jair Bolsonaro chame o ministro da Defesa, José Múcio”, declarou o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), vice-líder da legenda na Câmara.

A ofensiva ocorre após Múcio ter afirmado que, no período de transição, precisou recorrer a Bolsonaro para conseguir contato com os comandantes militares.

Bolsonaro convoca manifestações

Parlamentares bolsonaristas apostam que a denúncia da PGR ampliará a adesão às manifestações convocadas por Bolsonaro para 16 de março, programadas para ocorrer em 120 cidades.

“A apresentação da denúncia, muito provavelmente, vai fazer com que milhões de pessoas que não iriam passem a ir para a manifestação”, afirmou o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS).

Além das ruas, a oposição prometeu intensificar críticas ao STF na tribuna da Câmara caso a Primeira Turma da Corte aceite a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Os bolsonaristas classificam o parecer como “perseguição política” e “decisão de cunho midiático”, além de questionarem o fato de a PGR ter apresentado a denúncia logo após pesquisas indicarem queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Acusações da PGR

A PGR denunciou Bolsonaro por cinco crimes:

• Dano qualificado com uso de violência e grave ameaça
• Deterioração do patrimônio tombado
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Organização criminosa

Se condenado pelas acusações, Bolsonaro pode pegar mais de 43 anos de prisão.

Segundo a denúncia, o ex-presidente liderou uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”. O ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, que está em prisão preventiva, foi apontado como co-líder da trama.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal como atentados contra a existência e independência dos poderes e do Estado Democrático de Direito”, afirma a PGR.

Defesa de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente classificou a denúncia como “inepta”, “precária” e “incoerente”, alegando que as acusações se baseiam em um acordo de colaboração premiada “fantasioso” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

“A despeito dos quase dois anos de investigações, nenhum elemento que conectasse minimamente o (ex-) presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”, diz a nota da defesa.

Agora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidirá se aceita a denúncia, transformando Bolsonaro e os demais investigados em réus.