Conta de luz mais cara: Aneel aciona bandeira vermelha 2 após mais de 3 anos

Pela primeira vez em mais de três anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta noite de sexta-feira, 30, bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de setembro. O órgão citou como justificativa a expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas do País, em cerca de 50% abaixo da média.

O anúncio vem com maiores custos para a geração de energia elétrica, resultando em um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Mais cedo, o Estadão/Broadcast mostrou que operadores do mercado de energia já trabalhavam com essa possibilidade.

O Custo Marginal da Operação (CMO) projetado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para a primeira semana de setembro é de R$ 277,76 por megawatt-hora (MWh) – ante os R$ 94,25 por MWh da semana atual. Ou seja, aumento de quase 200%.

“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o País, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, cita a Aneel.

A bandeira vermelha patamar 2 não era acionada desde agosto de 2021, na esteira da crise hídrica. Em despacho obtido pelo Estadão/Broadcast, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu que “avaliações recentes” sinalizam para um cenário hídrico desafiador para os próximos meses.

O ministério estuda diferentes medidas, incluindo acionar termoelétrica prevista no acordo com a Âmbar Energia – em contrato de 2021. Mas isso só deverá ser feito após a análise conclusiva do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os termos da negociação com a empresa do Grupo J&F.

O que acionou a bandeira

No mês de julho, houve o acionamento da bandeira tarifária amarela pela primeira vez desde abril de 2022. Em agosto, em cenário mais favorável, houve o retorno para a bandeira verde, que não implica cobrança adicional de tarifa.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, acrescenta a Aneel.

A mudança de bandeira depende de três gatilhos: o primeiro é o chamado preço de liquidação das diferenças (PLD), sendo que o Custo Marginal da Operação (CMO) é uma das variáveis; o segundo é o nível de risco hidrológico (GSF); o último é a geração fora do mérito de custo (GFOM), quando há o acionamento de usinas com custo maior que o determinado pelo PLD.

Para setembro, os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).

Quando surgiu o sistema de bandeiras

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País, e visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.