O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do processo contra Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, votou nesta quarta-feira (2) pela cassação do mandato do parlamentar.
Magalhães concluiu que houve quebra de decoro por parte de Braga, que se envolveu em episódios de agressão contra um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, e contra o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) em abril de 2023.
O incidente ocorreu nas dependências da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Glauber chutou Gabriel Costenaro e o expulsou do local. A confusão continuou no estacionamento do anexo 2, onde ambos foram separados e conduzidos ao Departamento de Polícia Legislativa da Casa. Durante o episódio, Braga também discutiu com Kim Kataguiri, chamando-o de “defensor de nazista”, o que resultou em troca de empurrões entre os dois.
Segundo o relator, a conduta de Glauber Braga não pode ser considerada legítima defesa.
“A conduta praticada pelo deputado Glauber Braga não estaria acobertada pela legítima defesa, uma vez que o Código Penal estabelece que entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão”, afirmou Magalhães em seu voto.
Ele também destacou que “o histórico de provocações anteriores de Gabriel Costenaro contra o representado e seus companheiros de partido não autorizaria a violência física”.
A votação foi interrompida após um pedido de vista feito pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), aliado de Glauber.
A expectativa é que o relatório seja analisado na próxima sessão do Conselho de Ética. Caso aprovado, o processo será encaminhado ao plenário da Câmara, onde a cassação do mandato precisará ser confirmada por maioria absoluta dos deputados.
Nas redes sociais, Glauber Braga reagiu ao parecer, afirmando que utilizou o processo para denunciar o MBL e o que chamou de “esquema do orçamento secreto”. “Tô preparado para o que vier”, declarou o parlamentar na plataforma X (antigo Twitter).