Comissão Mista de Orçamento relatório preliminar da LDO de 2025

Roque de Sá/Agência Senado

Os senadores Izalci Lucas, Confúcio Moura e Domingos Sávio conversam na CMO

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Este avanço, no entanto, vem acompanhado de um cronograma apertado para a apresentação de emendas, que deve ser concluído até a próxima terça-feira (10), às 18h. O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que, embora o prazo oficial para emendas devesse ser de dez dias, um acordo reduziu esse período devido à iminência do recesso parlamentar. Moura não poupou críticas à situação, classificando-a como uma aberração, já que o orçamento e a LDO estão sendo discutidos simultaneamente no Congresso Nacional.

A LDO desempenha um papel crucial ao definir como o Orçamento do próximo ano deve ser estruturado. Segundo o senador, a análise conjunta das duas propostas orçamentárias é ilógica, pois a LDO deveria ter sido aprovada até julho, permitindo o recesso parlamentar no meio do ano. No entanto, a aprovação antecipada não ocorreu no ano passado e, mais uma vez, enfrenta dificuldades este ano. Moura também mencionou que há questionamentos de deputados e senadores sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação às emendas parlamentares, o que complica ainda mais as discussões em curso.

O senador Moura enfatizou que tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Congresso não estão satisfeitos com as disposições legais atuais, o que torna necessária uma conciliação. A LDO, que será válida apenas para 2025, deverá ser ajustada ao longo do ano com uma lei corretiva. A expectativa é que cerca de 2.000 emendas sejam apresentadas. Após a aprovação das diretrizes orçamentárias, espera-se que o Orçamento Geral da União também seja aprovado, apesar do prazo apertado, já que o recesso parlamentar está previsto para começar no final de dezembro.

*Com informações de Luciana Verdolin

*Reportagem produzida com auxílio de IA