O Ministério dos Direitos Humanos reabriu nesta sexta-feira (30) a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, cujo foco é reconhecer vítimas da Ditadura Militar (1964-1985), indenizar as famílias e apurar torturas.
Os trabalhos foram retomados com o discurso do ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos). Ele disse que a volta da comissão só foi possível "graças à união de esforços do governo do presidente Lula".
A reabertura era uma promessa de campanha do petista, mas demorou para ser concretizada. Lula esperou acenos positivo das cúpulas militares para autorizar a volta da comissão, que pode criar novos atritos nas relações entre o governo e as Forças Armadas.
"Eu me consolo sabendo que hoje, amigos e amigas, nós estamos reabrindo uma fresta da janela pela qual vai entrar uma réstia de sol, que aquece um pouco a nossa vida e espanta um pouco esse inverno [...], e vai iluminar as trevas dos porões e das torturas", disse Silvio no discurso.
O ministro também acusou o governo Jair Bolsonaro (PL) de encerrar de forma criminosa os trabalhos da comissão. "Sua atitude foi terrível, cruel e violenta. Mas foi tristemente coerente com a trajetória de quem tem como ídolo um torturador", afirmou em referência ao apoio do ex-presidente ao coronel Brilhante Ustra, torturador na ditadura.
Silvio Almeida ainda contou que o governo vai lançar dois memoriais da ditadura. As construções serão lançadas após Lula tomara decisões contrárias à pasta de Direitos Humanos sobre temas relacionados aos governos militares.
O evento inaugural ocorreu durante a manhã de sexta. A primeira sessão do colegiado ocorrerá à tarde. A programação envolve a apresentação dos integrantes da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e a apresentação do novo plano de trabalho.
"A Comissão Especial já foi responsável por reconhecer os desaparecidos políticos, avançar em buscas em áreas como Araguaia, Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu, e dar continuidade aos trabalhos de identificação de Perus, além de retificar assentos de óbito em cumprimento ao Relatório Final da CNV (Comissão Nacional da Verdade), que atuou entre 2012 e 2014", disse o Ministério dos Direitos Humanos.