Comissão da Câmara revoga homenagem feita por Lula a Bashar Al-Assad

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto, nesta quarta-feira (11), para revogar um decreto de Lula (PT) que concedia uma homenagem ao então ditador da Síria, Bashar al-Assad, deposto no último domingo (8). A proposta ainda precisa ser validada pelo plenário.

O decreto de 12 de julho de 2010, concedido no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dava ao então líder sírio o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, condecoração dada ao presidente do Brasil a personalidades estrangeiras.

Assad foi deposto por rebeldes sírios, que anunciaram no domingo, em declaração televisionada no início a derrubada do regime de 24 anos do ditador, acrescentando que todos os prisioneiros foram libertados.

O pedido pela revogação do decreto é de 2018, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), mas só foi aprovado pelas comissões nesta quarta.

Em sua justificativa, o autor do projeto apontava o caráter ditatorial da gestão de Bashar al-Assad para solicitar a revogação da homenagem.

No pedido, o relator do projeto, o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), lista as acusações contra Assad, como crimes contra a humanidade, utilização de armas químicas, tortura, mortes e desaparecimento de milhares de pessoas, dentre elas mulheres e crianças.

Ainda no documento, é dito que a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul destina-se a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras que se tenham tornado dignas do reconhecimento da Nação brasileira, "algo que, indubitavelmente, não é o caso do ditador sírio Bashar al-Assad, uma vez que este é figura reconhecida internacionalmente como tirano e criminoso de guerra, já na ocasião em que lhe foi concedida a honraria", diz trecho.

"É de público conhecimento que o agraciado, Bashar al-Assad exerce a presidência da Síria de forma ditatorial desde julho de 2000, tendo sucedido seu pai, Hafez al-Assad, outro tirano que governou por três décadas aquele país, até sua morte naquele ano. Desde então, Bashar al-Assad vem mantendo-se no poder, mediante um brutal sistema repressivo, sendo reeleito em processos eleitorais onde concorre sem oposição, e cuja lisura é questionada tanto dentro de seu país quanto por organismos internacionais."

Por fim, a justificativa menciona ainda a "conduta indigna e criminosa do tirano sírio perante o povo de seu próprio país e da comunidade internacional".