Em sua primeira disputa eleitoral, já estreando com uma candidatura à prefeitura de maior cidade do Brasil, o apresentador José Luiz Datena (PSDB) já reconheceu publicamente, diversas vezes, que seu plano de governo foi feito às pressas, tem algumas inconsistências e será aperfeiçoado caso ele se eleja prefeito.
Considerado vago por especialistas, sem um maior detalhamento de algumas propostas, o documento começa com um texto, em primeira pessoa, no qual o próprio Datena diz que seu programa está aberto a ideias “que a população e os técnicos forem me oferecendo nessa caminhada”.
“Obra fechada é texto literário. Programa de governo é dinâmico e aberto o suficiente para respeitar evidências, corrigir rumos e incorporar o que for bom para o povo”, esclarece o candidato tucano.
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Entre as principais propostas apresentadas por Datena, estão o fortalecimento e a ampliação da Guarda Civil Metropolitana (GCM), a ampliação do monitoramento por câmeras e do reconhecimento fácil para aumentar a segurança na cidade e a expansão da parceria com a Polícia Militar (PM-SP) na Operação Delegada.
Leia aqui o programa de governo de José Luiz Datena (PSDB)
Segurança pública
O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo (SP) afirma, logo no início de seu plano de governo, que o ponto de partida para que uma política de enfrentamento da violência e combate à criminalidade seja efetiva é a articulação de “todas as forças responsáveis pela preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio“.
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Sem entrar maiores detalhes, Datena se compromete a fortalecer a GCM, “com poder de polícia, serviços de inteligência e investigação e também atuando no apoio ao policiamento da Polícia Militar e na proteção ambiental”.
Assim como alguns de seus adversários na corrida eleitoral, Datena diz que irá ampliar o atual efetivo da GCM, de 7 mil agentes, e estender o uso de câmeras policiais para os guardas municipais.
Ainda no tópico da segurança pública – talvez a grande prioridade de seu plano de governo –, Datena afirma que é necessário investir mais em inteligência, informação e “utilização das modernas tecnologias hoje disponíveis para o combate ao crime”.“Neste sentido, vou aumentar o monitoramento por câmeras com reconhecimento facial e espalhá-las por toda a cidade”, diz o tucano.
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Outro compromisso de campanha do candidato do PSDB é expandir a parceria com a PM-SP na Operação Delegada. Segundo Datena, novamente sem detalhar como isso seria feito, “um dos alvos será coibir com vigor as estruturas de receptação de celulares roubados e furtados, bem como o combate à pirataria, ao contrabando, à sonegação fiscal e a outras manifestações de desordem urbana”.
Cracolândia e “tolerância zero”
José Luiz Datena garante que seu governo terá “tolerância zero” contra as drogas. “Vou atuar fortemente para impedir que a droga chegue às dezenas de cracolândias que políticas mal planejadas espalharam pela cidade”, diz o candidato.
Datena promete, ainda, “buscar soluções para esse problema trabalhando em parceria tanto com o governo estadual, na repressão, investigação e punição, quanto com o governo federal”.
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Ainda na segurança pública, o candidato do PSDB promete ampliar as Patrulhas Guardiãs Maria da Penha, para coibir a violência contra as mulheres.
“A participação e o envolvimento da comunidade serão estimulados por meio dos Conseg (Conselhos Comunitários de Segurança), ajudando a garantir que as políticas e as ações de segurança atendam às reais necessidades da população. O policiamento comunitário será fortalecido para promover a confiança entre a polícia e a população, encorajando a cooperação e a denúncia de crimes”, diz o tucano.
Outro ponto “crucial”, segundo Datena, para diminuir o índice de criminalidade em São Paulo é garantir que a cidade tenha “iluminação pública adequada”. “A fiscalização será ampliada e a exigência do cumprimento do contrato será uma realidade diária. Não existirá nenhum ponto escuro em nossa cidade, priorizando sempre os locais com piores índices de criminalidade”, afirma.
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Mais 2 horas de funcionamento nas UBSs
Na área da saúde, Datena também não apresenta propostas inovadoras, mas promete ampliar o que já está em operação para melhorar o atendimento aos paulistanos. O candidato diz que o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será estendido em mais 2 horas por dia e que os equipamentos que funcionam 24 horas serão ampliados na cidade.
“A marcação de consultas com especialistas será feita na própria UBS e também on-line, pelo celular, sem que o paciente tenha que retornar para a fila. Vou buscar parcerias, como as hoje existentes com organizações sociais, para disponibilizar mais dentistas e consultórios de saúde bucal e também mais psicólogos e terapeutas, entre outros profissionais, para atendimento integrativo de saúde mental, necessidade acentuada pela pandemia, sobretudo de crianças, jovens e idosos”, promete o tucano.
Datena volta a mencionar programas já existentes em São Paulo, como o Remédio em Casa e o Mãe Paulistana, e afirma que ampliará e aumentará a eficiência de ambos.
“Vou dar ao ‘Remédio em Casa’ a abrangência que o programa já teve, levando medicamento na porta de casa de quem mais precisa. Também na saúde, prevenir é sempre melhor que remediar. Capaz de resolver a maioria das necessidades de saúde da população, a atenção primária ganhará mais equipes e maior cobertura do Saúde da Família”, diz.
“O Mãe Paulistana, implantado na cidade por gestões tucanas, será ampliado, com cuidado dedicado às gestantes e aos paulistaninhos. As estruturas de vigilância sanitária estarão de fato preparadas para dar respostas adequadas para as cada vez mais frequentes endemias e epidemias, como a da dengue, acentuadas pela emergência climática. São Paulo vai voltar a ser a capital da vacina.”
Escola em tempo integral e alfabetização na idade certa
Na educação, José Luiz Datena promete ampliar o número de alunos que estudam em tempo integral e garantir a alfabetização na idade certa para as crianças.
“A concessão da Bolsa Primeira Infância, para famílias em situação de vulnerabilidade social, será assegurada”, diz o candidato. “As parcerias com organizações sociais e não governamentais em creches conveniadas serão mantidas, sem abrir mão de rigorosa fiscalização dos contratos. Inspirado em exemplos educacionais exitosos como os do Ceará, de Goiás e do Espírito Santo, vou melhorar bastante os indicadores de aprendizagem, como o Ideb. Vou concluir os CEUs prometidos pelo prefeito Bruno Covas, mas não entregues pela atual gestão”, completa Datena.
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“Territórios do Emprego”
Um dos poucos novos programas apresentados pelo candidato do PSDB é o “Territórios do Emprego”, que pretende resolver o problema do déficit habitacional em São Paulo.
Segundo Datena, áreas como as regiões próximas à Avenida Jacu-Pêssego, no extremo leste da capital paulista, “merecerão incentivo, inclusive fiscal, para construção de unidades habitacionais, com segurança e integradas a oportunidades de trabalho, infraestrutura urbana, escolas, sobretudo técnicas, e equipamentos de saúde”.
“Vou exigir que pelo menos parte da mão de obra empregada nas construções seja contratada nas proximidades. É necessário aumentar muito a construção de unidades habitacionais de interesse social, aproveitando terrenos menores disponíveis pela cidade e, no centro de São Paulo, buscando dar melhor destinação a prédios hoje desocupados, sempre acompanhado por devidos processos de desapropriação”, afirma o candidato.
Datena diz, ainda, que as favelas terão “atenção especial” em seu governo, com projetos de reurbanização e regularização fundiária, além de reforma das “habitações precárias existentes, por meio de parcerias, mutirões e construções diretas”.
Responsabilidade fiscal
O programa de governo do candidato do PSDB também ressalta a importância de a prefeitura de São Paulo ter responsabilidade fiscal, um compromisso histórico e caro aos tucanos, segundo Datena.
O apresentador promete implementar “programas e políticas públicas factíveis, com planejamento e metas claras, sempre baseadas em evidências mensuráveis”.
“Um projeto articulado e integrado, criativo e inspirado nas melhores práticas nacionais e internacionais de gestão. O mais importante para alcançar todos esses objetivos é ter segurança jurídica e total responsabilidade com o dinheiro do povo”, afirma Datena.
O candidato também se compromete a não criar nenhuma nova toxa e se diz a favor da “redução de impostos”. Datena também diz que pretende rever todos os contratos da atual gestão e garante que fará “mais com menos”, reduzindo “desperdícios” e cortando “gastos supérfluos e desnecessários”.
“Sempre que houver excessos, diminuir a máquina pública, concentrando esforços nos serviços mais essenciais para a população. Também vou adotar um conjunto abrangente de indicadores e metas para acompanhar e avaliar os principais programas e projetos da prefeitura”, afirma.