Chapa eleita do CFM em SP se declara de 'direita conservadora' e contra o 'feticídio'

Médicos paulistas elegeram nesta quarta-feira (7) a chapa Força Médica para representar o estado de São Paulo no CFM (Conselho Federal de Medicina). Composta pelo infectologista Francisco Cardoso (titular) e o ginecologista e obstetra Krikor Boyaciyan (suplente), a dupla se identifica como de "direita conservadora", é contra a assistolia fetal e o aborto após 22 semanas.

A votação online ocorreu durante terça (6) e quarta-feira. Cada estado e o Distrito Federal elegeram um conselheiro titular e um suplente. O mandato dos eleitos vai de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2029.

O conselho é responsável por definir normas e diretrizes da prática médica, investigar denúncias de má conduta, supervisionar os conselhos regionais e colaborar com o governo para formular políticas e programas.

Cardoso é formado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Também é vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), cargo pelo qual é investigado pelo Ministério da Previdência sobre a atuação do CFM em benefício da associação. "O Ministério da Previdência basicamente quer que os médicos peritos sejam proibidos de poder recorrer ao CFM. O nome disso é censura", diz ele sobre o caso.

Boyaciyan é formado e tem doutorado pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e atua no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Dentre as principais propostas da chapa estão a revisão dos valores de anuidade do CRM-SP, a criação de uma comissão de apoio ao médico agredido, a oposição ao programa Mais Médicos e à abertura de novas escolas médicas, a "defesa intransigente" contra o "feticídio" (aborto), o estabelecimento de câmaras nos CRM para avaliar a materialidade e indícios de autoria em denúncias, uma comissão de assuntos de estado para atuação permanente nos três poderes e a diminuição da carga tributária dos médicos, tanto na prática da medicina quanto na compra de equipamentos.

Cardoso diz que a chapa é contra a realização de procedimentos estéticos, como harmonização facial e peeling de fenol, por não médicos.

Sobre o combate à abertura de novas escolas médicas pelo país, ele acusa o SUS (Sistema Único de Saúde) de ter "um exército de reserva médico" para "baixar o custo".

O infectologista é, ainda, a favor da contracepção e do cumprimento de ordens judiciais que permitam abortos apenas até 22 semanas: "a ordem é para interromper a gestação, não é para matar o bebê. Nessa idade de 22 semanas, ele já tem condições de sobreviver fora do útero". Como alternativa, ele defende um parto antecipado.

"A gente vê a defesa da vida contra a cultura da morte, que é a história do feticídio", diz Cardoso.

A disputa foi marcada por posts e mensagens de propaganda politizada aos eleitores, levando o CFM a acionar a Polícia Federal (PF). Contatada nesta quarta-feira (7), a PF disse que não tem atualizações sobre o caso. Durante a disputa, Cardoso lamentou o ocorrido, afirmando que as mensagens haviam sido disparadas para prejudicá-lo. "Acho que foi para tumultuar a eleição, mas aí é uma coisa que ocorre aqui no Brasil. Toda eleição tem disso."

O empresário Luciano Hang e o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga pediram votos no perfil das redes da chapa vencedora durante a corrida eleitoral do conselho. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também expressou seu apoio nas redes sociais. Mesmo assim, o documento de propostas da chapa lista o "combate à politização da medicina", a "defesa da prescrição médica baseada em evidências científicas e não em ideologias políticas", e a "promoção de debates médicos baseados em evidências robustas".

"Política partidária tem que ser afastada dos conselhos, mas a política de ter ideias mais conservadoras ou ideias mais liberais, isso existe. E o CFM, ao contrário do que às vezes passa para a mídia, ele é um órgão plural. Lá tem gente de esquerda, de direita, de centro", diz Cardoso.

Em 2022, o médico participou de um debate controverso no Senado, durante o qual médicos usaram informações falsas para criticar vacinas da Covid-19. Durante a sessão, o infectologista afirmou que não havia diferença de transmissibilidade entre não vacinados e vacinados.

Na abertura do pleito, o atual presidente do conselho José Hiran da Silva Gallo afirmou que o CFM, como integrante do Estado brasileiro, "deve atuar de modo isento, com respeito à lei e atento aos princípios éticos e bioéticos fundamentais ao exercício de nossa profissão".

Estavam na disputa 73 chapas e 146 candidatos. Para concorrer, eles precisavam estar registrados no CRM, apresentar certidão negativa de condenação em processos éticos, criminais e do tribunal de contas, e certidão de quitação eleitoral, de acordo com a página do CFM.

A votação teve 75,22% de adesão. Do total de 598.573 médicos ativos no país, 543.395 estavam aptos a votar, com dados cadastrais atualizados e sem pendências administrativas ou financeiras com os CRMs, de acordo com uma nota do conselho. O voto era obrigatório para todos os registrados de até 70 anos. Quem não votou é passível de multa de R$ 94.