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"Grandes empresas possuem escritórios que realizam pesquisas nesses sites para identificar elementos, baseados em palavras-chave, que se assemelham às marcas registradas por eles. Quando encontram algo, apresentam uma oposição", explica Silva. A ideia é impedir que o INPI registre a marca.
A empresária brasileira e a marca Chanel têm públicos completamente distintos. No entanto, a empresa tem poder econômico e se vale dessa condição para desestimular pequenas empresas a usarem certos nomes. Isso é um excesso. Estamos falando de uma flor, um termo comum e de domínio público, afirma.
Na opinião dele, Éricka tem todo o direito de registrar a marca.
Para o advogado Rodrigo Leal, especializado em propriedade intelectual, não se trata de uma perseguição da marca contra pequenos empreendedores, mas sim de um cruzamento de dados. O próprio INPI avisa a Chanel quando há um termo semelhante ao registrado por eles.
"A Chanel tem a marca 'camélia' registrada no INPI desde 2007 na categoria de vestuário, que é a mesma da Éricka. Por isso houve o pedido de oposição", explica.
O advogado realizou uma busca no site e descobriu que, recentemente, a marca se opôs ao registro do nome 'camélia' seis vezes. "Eles conseguiram derrubar os registros em todos os casos, mas não dá para dizer que o mesmo acontecerá com a Éricka", observa o especialista.
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