CFM pede à ANS que revogue recomendação de mamografia só a partir de 50 anos

O CFM (Conselho Federal de Medicina) se reuniu nesta sexta-feira (7) com a diretoria da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para solicitar a revogação de proposta da agência a respeito de certificação de boas práticas oncológicas de planos de saúde no rastreio de câncer de mama.

A criação do certificado de qualidade foi alvo de polêmica durante uma consulta pública feita pela ANS até janeiro, porque estabelecia como boa prática o rastreamento do câncer de mama nos mesmos moldes do SUS (Sistema Único de Saúde), ou seja, com a realização de mamografias bienais entre 50 e 69 anos de idade.

Atualmente, a maior parte das operadoras de saúde cobre o rastreio mamográfico anual a partir dos 40 anos. A ANS argumenta que a proposta prevê mudança nessa orientação e que as mulheres permanecem com o direito de realizar mamografia a partir dos 40 anos (ou antes, mediante pedido médico).

Em nota enviada à Folha, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, afirma que o conselho "solicita que o protocolo de melhores práticas da ANS contemple o rastreio de câncer de mama em todas as mulheres entre 40 e 74 anos e, a partir dessa idade, com indicação médica, garantindo a oportunidade de diagnóstico precoce, evitando tratamentos agressivos e reduzindo os índices de mortalidade".

O presidente afirma ainda que a recomendação de rastreio antes dos 50 anos é também uma "estratégia de gestão mais eficiente às operadoras, impactando inclusive em menos custo ao sistema de saúde".

Atualmente, há 18,9 milhões de mulheres com plano de saúde entre os 50 e os 69 anos. A proposta tem provocado protestos de entidades médicas porque, segundo elas, 40% dos diagnósticos de câncer de mama entre as brasileiras são realizados abaixo dos 50 anos e 22% das mortes ocorrem nesse grupo etário.

Já o SUS segue as diretrizes do Inca (Instituto Nacional do Câncer), nas quais a mamografia de rastreamento é indicada entre 50 e 69 anos com periodicidade bienal.

Um dos argumentos que apoiam essa decisão é o de que em pacientes abaixo dos 50 anos, haveria a possibilidade de muitos casos de falso negativos, nos quais o exame não detecta a lesão devido às mamas mais densas. Também há muitos casos de falsos positivos, que sugerem uma lesão que pode não ser nada.

O Inca endossou a proposta da ANS, afirmando que a recomendação de rastreio nessa faixa etária está respaldada em evidências científicas.

Em resposta, a CNM (Comissão Nacional de Mamografia), composta pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico de Imagem, a Febrasgo (Federação das associações de ginecologia e obstetrícia) e a Sociedade Brasileira de Mastologia divulgou uma nota técnica contestando o posicionamento do Inca. Afirma que a recomendação desconsidera evidências epidemiológicas, falhas no programa atual de rastreamento e as características demográficas das brasileiras.