Candidatos à Prefeitura de São Paulo têm propostas vagas para o setor cultural

Os principais candidatos à prefeitura paulistana têm propostas vagas na área da cultura. Entre sugestões de mudanças na Virada Cultural, alteração de orçamento e fomento a programas de lazer para idosos, as ideias não ocupam mais de uma ou duas páginas de seus planos de governo e ainda ignoram as várias crises que instituições importantes da cidade, como o Theatro Municipal, a Biblioteca Mário de Andrade e a Oficina Cultural Oswald de Andrade, enfrentam nos últimos anos.

A reportagem analisou os projetos dos quatro candidatos mais bem posicionados na última pesquisa do Datafolha, publicada na tarde de quinta-feira. Em primeiro lugar, está o deputado federal Guilherme Boulos, do PSOL, com 26% das intenções de voto. Em seguida, ambos com 24%, vêm o atual prefeito Ricardo Nunes, do MBD, e o influenciador Pablo Marçal, do PRTB.

Os três, porém, estão empatados, dada a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. A deputada federal Tabata Amaral, do PSB, completa a lista, com 11% das intenções de voto.

O orçamento destinado à Secretaria Municipal de Cultura neste ano foi de R$ 818 milhões, com uma alta de 18,74% em relação ao ano anterior. Boulos promete aumentar a verba de 1% para 3% do orçamento municipal completo. Tabata também quer elevar o valor, mas não informa quanto. Nunes e Marçal não dizem se vão alterar a verba.

O prefeito terá sob sua responsabilidade centenas de instituições, como o Centro Cultural São Paulo —que reúne a Pinacoteca Municipal e uma série de bibliotecas, teatros e cinemas— e o Teatro Cacilda Becker. Nenhum dos candidatos diz em seus planos o que pretende fazer com o Theatro Municipal, que é gerido por uma organização social.

A organização social é uma instituição privada, mas cabe à prefeitura fiscalizar a gestão e repassar recursos ao espaço, que enfrenta hoje uma onda de demissões e déficit financeiro milionário.

O vencedor também comandará a Virada Cultural, que teve neste ano sua edição mais cara da história, com orçamento de R$ 60 milhões, mas foi alvo de críticas por pagar cachês de centenas de milhares de reais a artistas que não têm mais relevância e tampouco têm obras canônicas.

Boulos e Tabata são os únicos que mencionam o evento em suas propostas. O candidato do PSOL diz que vai fortalecer a festa, mas não diz como. A do PSB, por sua vez, quer levar a maior parte dos shows de volta para o centro.

A reforma tributária, que deve afetar a forma como grande parte dos projetos culturais são financiados pelo poder público, também deve trazer fricção para a relação entre a prefeitura e os agentes culturais, que já se dizem preocupados.

A reportagem questionou os candidatos sobre o que eles pretendem fazer a respeito dessas mudanças. Eles responderam em termos vagos. Boulos diz que vai realizar estudos técnicos para encontrar soluções. Nunes afirma que já aprovou uma lei para a redução de alíquotas do ISS, o Imposto sobre Serviços, que segundo sua gestão podem ajudar o setor. Marçal não respondeu, e Tabata disse que incentivos fiscais serão "oportunamente discutidos".

Outra missão do escolhido para comandar a cidade será lidar com a crise entre a gestão atual e produtores culturais. O Ministério Público do Trabalho intimou a prefeitura por atrasar o pagamento de artistas no início do ano, e grupos que representam a classe se manifestaram contra a desidratação do corpo de funcionários da Secretaria Municipal de Cultura e a priorização de grandes eventos como a Virada Cultural em detrimento de ações de artistas e projetos independentes.

Para além desses assuntos, a reportagem também analisou as propostas individuais de cada candidato, em ordem de sua colocação na última pesquisa feita pelo Datafolha.

Boulos diz que vai ampliar os editais de apoio às culturas negra e indígena e criar mais centros culturais em periferias, sem, no entanto, propor um plano que diga os locais que receberiam as construções ou os prazos para que elas sejam iniciadas e concluídas.

Nunes diz que vai criar cursos técnicos voltados à realização de eventos e um programa para estimular projetos culturais de artistas com mais de 60 anos. Ele não diz como fará isso.

Marçal quer mapear os empreendedores do setor e fazer parcerias com a iniciativa privada para estimular a produção cultural. Ele também não especifica como isso seria feito.

Tabata quer criar o que chama de Passaporte da Cidadania, um documento com o qual os moradores juntariam pontos ao participarem de eventos ou frequentarem academias municipais para depois usar esses créditos na compra de livros e ingressos para eventos de cultura e lazer. Ela também propõe a criação de um portal que chama de Descomplica Eventos, para simplificar processos burocráticos de licenças e autorizações para a realização de atrações culturais.

Tabata comenta ainda a produção audiovisual, dizendo que pretende ampliar programas como o "cash rebate", da Spcine, que restitui parte do valor total gasto por produções internacionais que filmarem obras como filmes e séries em São Paulo.