Câmara chega a consenso sobre a distribuição de comissões; PL domina áreas estratégicas e União fica com a CCJ

há 19 horas 3

Constituição e Justiça, que será presidida pelo deputado Paulo Azi, é considerada a mais importante da Casa; PT priorizou órgãos de fiscalização

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Após semanas de negociações, os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo sobre a distribuição das comissões permanentes. A definição ocorreu na noite desta terça-feira (18) e a instalação dos colegiados está marcada para quarta-feira (19), a partir das 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, ficará sob o comando do União Brasil, que indicou o deputado Paulo Azi (BA) para a presidência. Já a Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), como relator, enquanto a presidência ficará com o União Brasil no Senado.

O Partido Liberal (PL), que tem a maior bancada da Câmara, com 92 deputados, ficará com cinco comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional, Saúde, Agricultura, Segurança Pública e Turismo, consideradas estratégicas. Inicialmente, o partido cogitou reivindicar Direitos Humanos e Povos Originários, mas essas comissões foram concedidas à federação governista após negociação.

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A federação PT-PCdoB-PV priorizou as comissões de Fiscalização e Controle e Finanças e Tributação. “Foi uma vitória, porque conseguimos ficar com Fiscalização e Controle, que é uma comissão importante para o governo”, afirmou o líder do PT, Lindbergh Farias. A distribuição das comissões ocorre de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária, levando em conta o tamanho das bancadas na Câmara. Os partidos com maior representação têm prioridade na escolha.

Confira a distribuição das comissões:

  • CCJ (Constituição e Justiça) – União Brasil
  • CMO (Comissão Mista de Orçamento) – Relatoria: MDB | Presidência: União Brasil (Senado)
  • Relações Exteriores – PL
  • Saúde – PL
  • Fiscalização e Controle – Federação PT
  • Agricultura – PL
  • Finanças e Tributação – Federação PT
  • Segurança Pública – PL
  • Aviação e Transporte – PP
  • Direitos Humanos – Federação PT
  • Meio Ambiente – MDB
  • Minas e Energia – PSD
  • Educação – União Brasil
  • Comunicação – Republicanos
  • Turismo – PL
  • Ciência e Tecnologia – PP
  • Cultura – Federação PT
  • Desenvolvimento Urbano – MDB
  • Esporte – PSD
  • Integração e Desenvolvimento Regional – União Brasil
  • Desenvolvimento Econômico – Republicanos
  • Previdência – Podemos
  • Indústria e Comércio – PSDB/Cidadania
  • Trabalho – PDT
  • Pessoa com Deficiência – PSB
  • Administração – Avante
  • Idoso – Solidariedade
  • Consumidor – PCdoB
  • Povos Originários – PV
  • Legislação Participativa – PRD
  • Mulher – PSOL

A instalação das comissões ocorrerá em duas etapas: 16 serão instaladas às 10h, e as demais, às 14h. Antes disso, cada bancada definirá os presidentes dos colegiados.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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