Briga no Cade obriga Uber a divulgar detalhes de motoristas banidos

Uber processou a companhia em abril de 2023 e conseguiu liminar para tirar opção do app de recusa automática de corridas. A plataforma argumentava que o recurso violava os termos da Uber, que isso impactava a experiência dos usuários e que app violava LGPD por obter dados de motoristas. A companhia (na época chamada de StopClub) removeu o recurso de recusa automática.

GigU diz que Uber enviou para motoristas à época um e-mail, dizendo que poderia banir quem usasse apps que violassem seus termos. Posteriormente, a GigU conseguiu derrubar a liminar da Uber, em abril de 2024, mas deixou de usar a função de recusa automática de corridas.

Eles quiseram transmitir pânico aos motoristas. Fizeram terrorismo e essa ação fez com que houvesse desinstalação em massa do nosso app. Ser banido da plataforma é algo muito sensível para os motoristas. Alguns nem sabem ao certo a razão de terem sido excluídos
Luiz Gustavo Neves, CEO da GigU (antigamente conhecida como StopClub)

Em novembro de 2024, GigU entrou com processo no Cade contra a Uber por abuso de poder econômico. "A Uber quer que o motorista aceite as viagens. Para ela, tanto faz se está dando prejuízo ou não para o condutor. A gente é "motorista futebol clube". Não é do interesse da companhia que os parceiros saibam que outra plataforma paga mais por km", afirma Luiz.

Como parte do processo, o Cade solicitou dados da operação da Uber no Brasil. Pedido pede que sejam reveladas informações como número de motoristas ativos, faturamento da empresa e detalhes sobre banimento de condutores (como número e motivo) desde 2020. Decisão saiu em 16 de janeiro deste ano, mas só foi tornada pública nesta semana pela GigU — o processo segue com poucas informações públicas. A Uber pode recorrer.

Uber diz que coopera com o Cade e que prestará esclarecimentos para órgão. Companhia afirma em nota que "utiliza todos os recursos possíveis para proteger a integridade da plataforma e manter a experiência dos usuários que buscam viagens em níveis satisfatórios".