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O acesso ao X — o antigo Twitter — pode ser bloqueado aos usuários brasileiros em breve. O ministro Alexandre de Moraes intimou na quarta (28) Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), a nomear outro representante legal da rede social no Brasil, após o americano anunciar no dia 17 que fecharia o escritório da empresa, mas manteria a operação da plataforma no país.
Caso Musk se recuse a apontar o novo representante para responder pelos posicionamentos da empresa perante a Justiça brasileira, a pena seria a suspensão imediata do funcionamento do X no país.
Esta já era uma possibilidade vislumbrada por Musk, que chegou a publicar em 7 de abril, após a abertura de um inquérito que investiga o bilionário, um vídeo com instruções em português sobre como usar VPN para que usuários burlem a suspensão — um mecanismo que, como mostrou Tilt, poderia facilmente contornar a punição ao X. Mas, afinal, o que é a tal VPN? E usar a VPN também estaria proibido?
X e o caso do Telegram
Desta vez, ainda não se sabe se a Justiça vai considerar que usar a VPN para acessar o X estará sujeito a penalização. No caso do Telegram, em 2023, foi determinado que: "As pessoas naturais e jurídica que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo TELEGRAM, na hipótese de ocorrer a suspensão, estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa horária de R$ 100.000, 00".
No entanto, a rede social não chegou a ser derrubada, então não houve exemplos de quem tivesse de responder por uma possível irregularidade (leia mais na coluna de Carlos Affonso Souza).
Por dentro da tecnologia
VPN é uma tecnologia que estabelece uma conexão segura entre um dispositivo como um computador, smartphone ou tablet, e uma rede privada (a sigla significa "virtual private network" em inglês) para chegar a um site, por exemplo. Ou seja, VPNs são estradas alternativas. Pense na seguinte analogia: você precisa ir do ponto A até o ponto B, mas, por alguma razão, quer evitar a rodovia mais comum. Ela pode estar, por exemplo, bloqueada. Então, você usa um caminho alternativo para ir de A a B: esse é o espírito da VPN.
Suas origens estão ligadas à busca das empresas por uma maneira segura de garantir sua comunicação pela web. Ou seja, evita-se o uso de uma conexão pública, provida pelos servidores de operadoras de internet, trocando-os pelos servidores da empresa que está oferecendo a VPN.A navegação não chega a ser totalmente privada, mas seus dados são criptografados e seu endereço IP (identificador único atribuído a cada dispositivo conectado a uma rede) fica escondido. Os sites não conseguem identificar ou rastrear seu comportamento.
Quando países como a China passaram a barrar o acesso a sites da internet, muitas pessoas adotaram a ferramenta para burlar as proibições, como sugere Musk. Para esse tipo de uso, a VPN guia a conexão do usuário por caminhos diferentes, de forma a chegar de um ponto a outro. Ou seja, as estradas utilizadas para chegar a redes e sites passam por endereços de outros países.
VPNs gratuitas são arriscadas
No caso das VPNs gratuitas, o problema é que esses outros pontos por onde passam os dados de sua conexão costumam ser bem vulneráveis. Os pontos intermediários do trajeto podem servir para roubar dados, por exemplo.
Como criar VPN tem um baixo custo, este recurso pode ser usado por criminosos. Por isso, evite aplicativos de VPNs gratuitas, como as vistas na Google Play e AppStore.
Nem toda VPN é insegura
Os serviços pagos de VPN costumam ser bem seguros. Além de guardarem seus dados, eles garantem uma velocidade de conexão superior à obtida quando se utiliza a internet de maneira convencional. Outra vantagem é que eles eliminam suas pegadas de navegação. Não chega a ser um uso totalmente anônimo, mas seus dados são criptografados e seu IP real fica escondido. Então, os sites não conseguem te identificar ou rastrear seu comportamento.
O ponto negativo é o preço, especialmente quando o serviço é cobrado em dólar. Isto porque VPNs seguras e com ótimo tráfego costumam ter custos de manutenção mais altos. Por isso, pesquise antes de contratar o serviço para ver se a empresa tem qualidade reconhecida e se possui certificados de segurança.
Além disso, é importante ver de onde vêm as conexões oferecidas pela rede alternativa e se há franquia de dados: o ideal é contratar um serviço que permita a navegação ilimitada, para não ficar no prejuízo.
Como se usa a VPN
Uma vez contratado o plano, o método mais comum para acessar esse tipo de rede envolve baixar e instalar um aplicativo fornecido pela empresa responsável pelo serviço. Esse programa, em geral, precisará ser aberto e pedirá um login.
Preenchidas as informações e escolhido o servidor que será usado, a navegação passa a ser privada e você usa os navegadores e programas que já está acostumado da forma como fazia antes.
É ilegal?
Os serviços de VPN, em si, não são ilegais. Mas dependendo do tipo de uso, você pode cometer infrações. Por exemplo, acessar conteúdos que são proibidos no Brasil, via plataformas de streaming, pode ser suficiente para haver consequências jurídicas. Esses arquivos fazem parte de um modelo de negócio cujo licenciamento geralmente é feito individualmente para cada localidade.
Em seus termos de uso, a versão brasileira do Netflix diz: "Você pode assistir a um filme ou série de TV pelo serviço Netflix somente nas áreas geográficas em que oferecemos serviço e em que licenciamos aquele filme ou aquela série. O conteúdo disponível para assistir variará de acordo com a localização geográfica". A empresa se reserva ao direito de encerrar ou restringir o acesso ao serviço se um dos termos for violado.
*Com informações de matérias publicadas em 29/08/2024, 09/04/2024 e 21/02/2022.
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