BC já devolveu R$ 1 bilhão a vítimas de golpe do Pix; veja como pedir

Como ele funciona?

São 80 dias para você registrar em seu banco o pedido de devolução quando for vítima de fraude, golpe ou crime. Depois disso, a instituição financeira avalia o caso e, se entender que a reclamação faz sentido, o recebedor do Pix terá os recursos da conta bloqueados.

A partir deste momento, o caso será analisado em até sete dias. Caso concluam que foi fraude, em até 96 horas você receberá o dinheiro de volta, seja ele integral ou parcial. Se não for constatada a fraude, o recebedor terá o valor desbloqueado.

O mecanismo também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da sua instituição. Por exemplo, quando o banco efetua uma transação em duplicidade. Nesse caso, avalia-se se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.

Mas as requisições normalmente são frustradas por falta de saldo na conta do golpista. Como o dinheiro da devolução vem da conta que o golpista usou para aplicar o golpe, ele transfere tudo para outro banco. "Quando a instituição financeira tenta fazer o saque do MED, já não encontra nada", diz Mariana Prado Lisboa, advogada e sócia na área de meios de pagamento e fintechs do escritório Barcellos Tucunduva.

Cuidado com golpe

Os próprios pagamentos por Pix têm um mecanismo em que a pessoa pode devolver um Pix recebido por engano. Mas esse mecanismo tem sido usado para dar golpes. O criminoso envia um Pix para a pessoa e entra em contato informando que o fez por engano. Assim, pede a devolução do dinheiro para outra conta. Ao receber, o golpista entra em contato com o banco para acionar o mecanismo e, assim, suspender a transferência e ficar com o valor dobrado.