Barroso e Fachin votam contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de caso do golpe

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, votou contra o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria da tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em julgamento que começou na manhã desta sexta-feira (6).

Ele foi seguido pelo ministro Edson Fachin. O ministro Alexandre de Moraes está impedido de julgar o caso. A análise ocorre no plenário virtual da corte, até a próxima sexta (13), depois de Barroso ter negado o pedido, em fevereiro deste ano. Nesse ambiente, não há interação entre os ministros, que depositam seus votos em sistema eletrônico

Além da solicitação de Bolsonaro, outros 191 pedidos de réus dos casos relacionados foram negados pelo presidente do STF. Todos seguiram a mesma linha de argumentação, segundo a qual a imparcialidade do julgador está comprometida por ele ser também apontado como alvo da trama golpista.

A expectativa em relação à análise da solicitação pelo colegiado é que ela seja novamente recusada.

Não há no tribunal espaço para discussão de suspeição ou impedimento do ministro em processos em que, além de juiz, ele é também parte. Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos rumorosos processos sob relatoria dele.

Apesar de ele ter sido, segundo as investigações, um dos principais alvos, o assunto é delicado para todos os ministros. A permanência do relator, porém, é vista como uma defesa da própria corte.

Os advogados do ex-presidente apresentaram uma ação chamada de arguição de impedimento, usada para afastar magistrado que dirigiria o processo, baseada nas causas de suspeição e impedimento.