ANP cria grupo para definir quando diesel mais poluente deixará de ser vendido

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) criou um grupo de trabalho para analisar o fim das vendas no país de diesel com elevado teor de enxofre, ainda encontrado em postos fora de centros urbanos e usados por termelétricas.

O grupo vai criar um cronograma para que o mercado brasileiro passe a usar apenas o diesel S-10, com 10 ppm (partes por milhão) de enxofre, atualmente obrigatório em áreas urbanas e que já representa dois terços das vendas do combustível pela Petrobras.

O restante é abastecido com diesel S-500, e diesel S-1800, este último usado para fins não rodoviários, principalmente por usinas termelétricas.

Em comunicado de abril, quando deu início ao processo, a ANP afirmou que a medida estende a todo o país "os benefícios da utilização de um produto com baixo teor de enxofre, tanto para a motorização veicular quanto para o meio ambiente, para a saúde humana e para a proteção de interesses do consumidor".

Com participação de agentes econômicos afetados pela medida, o grupo de trabalho terá até seis meses para elaborar um plano e o cronograma para eliminar as vendas dos combustíveis com maior teor de enxofre.

O diesel S-500 representou cerca de um terço das vendas nacionais de diesel rodoviário no Brasil em 2023. É mais barato do que o S-10: enquanto o primeiro tinha um preço médio de R$ 5,95 por litro na última semana, este último foi vendido por R$ 6,04.

Assim, a venda exclusiva de diesel S-10 terá impacto no bolso do consumidor. O preço final do produto, porém, é resultado também de outros fatores, como impostos e a adição de biodiesel.

Esse produto começou a ser vendido pela Petrobras em 2012 e ganhou mercado a partir do ano seguinte, com o início da vigência da fase P7 do (Programa de Controle a Poluição do Ar por Veículos Automotores), que apertou exigências ambientais na fabricação de veículos no país.

Executivos do setor de combustíveis ouvidos pela Folha dizem que a implantação da mudança não traz desafios para o segmento de distribuição, já que não há necessidade de investimentos para adaptação de tanques e equipamentos.

Mas há necessidade de investimentos em refino, para reduzir o teor de enxofre em equipamentos ainda voltados para a produção. Em seu último plano estratégico, aprovado no fim de 2023, a Petrobras prevê ampliar em 290 mil barris por dia a produção de diesel S-10 até 2028.

A meta é parte de um investimento previsto de US$ 17 bilhões (cerca de R$ 95 bilhões) na área de refino durante o período.