Acordo global para compensar Mariana pode totalizar R$ 167 bi, indica ministro

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Vale, BHP e Samarco poderão fechar um acordo global de reparação e compensação pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) que envolveria pagamentos totais de 167 bilhões de reais, incluindo dinheiro novo, obras a cargo das mineradoras e pagamentos já realizados, disse nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Agora nós chegamos a 100 bilhões de reais de dinheiro novo, e se falava em 49 bilhões em 2022…”, disse Silveira, em entrevista à rádio Itatiaia.

A fala do ministro confirma reportagem da Reuters publicada com base em fontes com conhecimento do assunto, no início do mês, de que os recursos novos somariam 100 bilhões de reais, em acordo esperado para outubro.

Procurada, a Vale reiterou que as negociações estão avançadas e que tem a expectativa de atingir um acordo final com as autoridades brasileiras em outubro.

A BHP disse que está otimista que um acordo final seja alcançado “em breve” e reiterou que segue nas negociações em busca de um acordo definitivo que garanta uma reparação justa e integral aos atingidos e ao meio ambiente.

A Samarco, por sua vez, reafirmou estar “empenhada na reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão” e disse que as negociações seguem em andamento, confiando “que as partes chegarão a um consenso em breve”.

O montante é superior aos 82 bilhões de reais de novos recursos a serem pagos para compensar o desastre, ofertados na última proposta feita pelas companhias, em junho.

Além disso, o ministro afirmou que as negociações atualmente preveem que as companhias empenhem 30 bilhões de reais para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das mineradoras. Na proposta anterior, a previsão era de aporte de 21 bilhões de reais nessas atividades, que previam por exemplo a retirada de rejeitos do rio Doce.

“Inclusive, desses 30 bilhões, (estão previstos) recursos para indenizar novas 250 mil famílias e o presidente Lula tratou esse assunto pessoalmente; o recurso era entre 18 mil reais por família, nós passamos para 30 mil e o acordo é muito possível que se dê este ano”, afirmou.

As companhias também dizem ter investido cerca de 37 bilhões de reais em ações compensatórias e indenizatórias, desde o rompimento até junho.

O colapso de uma barragem da Samarco, em Mariana, ocorreu em novembro de 2015 e deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, ao atingir florestas, comunidades e rios, incluindo o Doce, que deságua no litoral do Espírito Santo.

As negociações envolvem diversas instituições de Justiça, poder público, ministérios públicos federal e estaduais (MG e ES), bem como defensorias públicas da União, Minas Gerais e Espírito Santo, representando as comunidades atingidas.