25 de Março, Brás e mais. Veja locais que os EUA consideram “notórios” por pirataria

A região Rua 25 de Março, tradicional ponto de comércio popular de São Paulo, foi citada na lista revisada dos “mercados notórios de falsificação e pirataria” publicada nesta quarta-feira (8) pelo Escritório de Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês).

Também são citados no relatório oficial a rua Santa Ifigênia, pontos do bairro do Brás como o Shopping Tupan, a Feira da Madrugada e Nova Feira da Madrugada, e áreas do Centro Histórico como a Galeria Pagé e o Shopping Korai.

“Os mercados da Rua 25 de Março são notórios por venderem produtos falsificados e piratas, além de abrigarem armazéns que estocam esses produtos”, diz o relatório.

A lista revisada comenta ainda que os detentores de direitos observam que essa área é um dos maiores mercados atacadistas e varejistas de produtos falsificados no Brasil e na América Latina, com mais de mil lojas vendendo bens falsificados de todos os tipos.

São citados itens como eletrônicos de consumo, roupas, calçados, óculos, perfumes, acessórios de moda, produtos de luxo, brinquedos, dispositivos de evasão [como copiadoras de jogos, pendrives USB piratas e chips mod] e consoles pré-carregados com milhares de cópias de videogames.

Segundo o relatório, esses mercados clandestinos contêm instalações para distribuir produtos falsificados e piratas em toda São Paulo e outras partes do Brasil. “Apesar de algumas ações de fiscalização, os responsáveis pelo comércio de bens ilegais através desse mercado não foram responsabilizados”, alerta o texto.

Segundo o USTR, a falsificação e a pirataria são uma preocupação global compartilhada, “prejudicando as pessoas não apenas nos Estados Unidos, mas também em outros países.”

Mas o relatório também destaca uma série de sucessos do ano passado envolvendo esforços e colaboração entre o governo dos EUA, governos estrangeiros e partes interessadas.

Por exemplo, é lembrado no texto que, em setembro de 2024, o Brasil conduziu sua sétima operação anti-pirataria, chamada Operação 404, com foco em sites e aplicativos de ripagem de música no Paraguai e no Brasil.

“Partes interessadas e autoridades de fiscalização de todo o mundo, incluindo da Argentina, União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e Peru, colaboraram com as autoridades de fiscalização no Brasil e no Paraguai nesta última Operação 404”, diz o texto.

Em março do ano passado, um operador de serviço IPTV pirata que foi alvo da segunda Operação 404 foi processado criminalmente, condenado e sentenciado à prisão.

A lista de mercados Notórios de 2024 identificou 38 mercados online e 33 mercados físicos que se envolvem ou facilitam a falsificação substancial de marcas registradas ou pirataria de direitos autorais.

China lidera

Segundo o órgão dos EUA, a China continua a ser a principal fonte de produtos falsificados no mundo. Produtos falsificados e piratas da China, juntamente com produtos transbordados da China para Hong Kong representaram 84% do valor (medido pelo preço de varejo sugerido pelo fabricante) e 90% da quantidade total de produtos falsificados e piratas apreendidos pela alfândega em 2023.

“O USTR incentiva a China a modificar e expandir o escopo de ações de fiscalização robustas para responder à natureza em mudança das vendas de produtos falsificados em mercados físicos, com um foco especial nos seguintes mercados-chave”.