MPF cobra da GM indenização de R$ 2,5 bi e recall do Onix por suposta falha de segurança

O Ministério Público Federal defendeu que a General Motors do Brasil (GM) promova um recall e pague uma indenização por danos morais coletivos estimada em R$ 2,5 bilhões por supostas falhas no sistema de segurança do modelo Chevrolet Onix, um dos mais populares do país, produzido entre 2012 e 2018.

Em manifestação enviada à Justiça Federal, os procuradores cobram que o recall dos carros seja feito gratuitamente para garantir a devida segurança contra eventuais impactos nas laterais.

A ação do caso foi apresentada à Justiça inicialmente no início de 2020, quando o MPF e o Ministério Público de Minas Gerais tiveram conhecimento de que o veículo havia sido reprovado em um teste de segurança internacional, segundo o MPF.

Procurada, a GM afirmou que a ação do MP é "improcedente" e que à época o Ônix "estava em total conformidade" com a legislação vigente e homologado por órgãos reguladores brasileiros para ser comercializado e para circular no país.

A companhia também encaminhou nota à imprensa citando que apesar de não comentar casos que estão em andamento na Justiça, "é importante ressaltar que o veículo em questão atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira, incluindo todas as normas e regulamentações veiculares em vigor".

O valor cobrado da GM a título de indenização, de R$ 2,5 bilhões, corresponde a um percentual mínimo de 5% do faturamento bruto total obtido com a venda dos veículos Onix desde o lançamento, conforme o MPF.

Segundo o MPF, desde o seu lançamento, no fim de 2012, até outubro de 2018, a Chevrolet vendeu mais de um milhão de unidades do Onix, obtendo receita de aproximadamente R$ 8,3 bilhões por ano.

Em 2019, conforme o MPF, a performance se repetiu, com o Onix ocupando, pelo quinto ano consecutivo, o posto de veículo mais vendido no Brasil.